A Termaco e a Proteção de Dados
Somos o GRUPO TERMACO , um Grupo engajado na
prática da atividade econômica em benefício de toda a Sociedade.
Para o Nosso Grupo, o conhecimento e o cumprimento das leis são
fatores extremamente importantes na manutenção da paz social, na
promoção de justiça, na cooperação entre as pessoas capaz de
produzir impactos positivos aos desafios da sociedade contemporânea,
por isso, no legítimo exercício de nossa função social, contribuímos
de forma responsável, transparente e coerente na disseminação do
conhecimento sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais.
Como está evidenciado em nossa Política de Privacidade e Proteção
de Dados Pessoais , cumprimos os nossos deveres e
viabilizamos o exercício dos direitos estabelecidos na Constituição
da República Federativa do Brasil (a CRFB/88), na Lei 13.709/18
(LGPD), no DL 5452/43 (CLT), Decreto 3298/99 e Lei 8213/91 (que
regulamentam a Política Nacional para a Integração da Pessoa
Portadora de Deficiência), na Lei 12.965/2014 (Marco Civil da
Internet), orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
(ANPD), melhores práticas nacionais e internacionais, sem prejuízo
de outras Leis e Regulamentos que direta e/ou indiretamente impactam
em nossa atividade econômica.
Exercício de Direito do Titular de Dados Pessoais
Com o propósito de atender as solicitações de exercício de direito dos titulares de dados pessoais de pessoas naturais (físicas), disponibilizamos esse canal, cumprindo assim as diretrizes da LGPD em conformidade com a nossa Política de Privacidade de Proteção de Dados.
Ressaltamos que este formulário é exclusivamente para atendimento dos direitos dos titulares de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Dados de Pessoa Jurídica não se enquadra nesta tratativa.
Você já tem um número de protocolo e quer consultar? Então clique aqui
Para quaisquer dúvida sobre o tratamento do seus dados, o nosso Encarregado de Tratamento de Dados está à disposição via e-mail
privacidade@termaco.com.br
Formulário para Exercício de Direito do Titular de Dados Pessoais
Informações Adicionais
Documentos
Adicionar documento de identidade oficial do Titular ou/e do Responsável Legal.
A validação inequívoca da identidade do Titular (e seu Representante Legal se Criança ou Adolescente, dentre outras situações) é Nosso dever legal, assim,
para que possamos avaliar e atender a sua solicitação será necessário que nos envie cópia – frente e verso - de documento oficial com foto.
No efetivo cumprimento da Lei 13709/18, para a segurança do próprio Titular, solicitações desacompanhadas da comprovação da identidade não serão atendidas.
Regras para o envio do documento:
Preferencialmente, CNH, RG e Passaporte.
Deverá ser uma foto do documento impresso (não poderá ser utilizado print de tela).
Imagem limpa e sem borrões ou distorções.
Imagem deve estar no horizontal, alinhada, sem reflexos.
Deve conter nome.
Deve contar uma data.
Formatos aceitos: jpg, jpeg, png
